História de uma nação

Sete milhas ao largo da costa oriental da Grã-Bretanha, fustigado pelo mar do Norte, em águas internacionais, situava-se um forte da Segunda Guerra Mundial: Roughs Tower. Estava destinado a tornar-se no berço de uma nação.

A origem da nossa fortaleza

Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo britânico construiu várias ilhas-fortaleza no mar do Norte para defender as suas costas dos invasores alemães. Alguns destes fortes foram construídos ilegalmente em águas internacionais.

Estes fortes marítimos abrigavam tropas suficientes para guarnecer e manter armas antiaéreas projetadas para derrubar aeronaves e mísseis alemães. Estavam situados ao longo da costa leste da Inglaterra, próximo das águas territoriais britânicas. Um desses fortes, composto por uma construção de betão e aço, era a agora famosa Roughs Tower, situada no mar do Norte. Contrariamente ao plano original de localizar a torre dentro do território soberano da Grã-Bretanha, esta fortaleza estava situada a uma distância de aproximadamente 7 milhas náuticas da costa, sendo mais do que o dobro do limite então aceite internacionalmente de 3 milhas de águas territoriais. Em resumo, esta ilha foi ilegalmente colocada nas águas internacionais do mar do Norte, mas tais restrições foram ignoradas em tempos de guerra. Após a Segunda Guerra Mundial, os funcionários navais e os fuzileiros foram retirados de todos estes fortes pelo almirantado britânico. Nenhum destes fortes foi novamente governado pelo Reino Unido, deixando os fortes desertos para a natureza e os elementos, abandonando assim a sua soberania. Salvo a fortaleza acima mencionada, os outros fortes fora dos limites internacionais do Reino Unido foram posteriormente demolidos. Isto resultou na singularidade portentosa do forte de Roughs Tower, situado no alto-mar, deserto e abandonado, “res derelict” e “terra nullis”. De um ponto de vista jurídico, constituía, portanto, território extranacional. Este facto abriu o caminho para a ocupação.

O nascimento de Sealand

No início dos anos 60, Roy Bates, um major do exército britânico, fundou uma estação de rádio, situada ao largo da costa, num forte naval abandonado chamado “Knock John”. A teoria por trás da escolha deste local está relacionada com uma tentativa de contornar as restrições draconianas de radiodifusão da época, que permitiam pouco mais do que as emissões oficiais da BBC.

A estação do Roy, a “Radio Essex”, e outras semelhantes, eram afetuosamente conhecidas pelos meios de comunicação social como estações de rádio “Pirata” e eram também muito acarinhadas pelo público britânico, pois ofereciam tudo o que a BBC não oferecia na época: música pop e apresentadores divertidos.
Nos anos seguintes, Roy travou uma batalha jurídica inglória com o governo do Reino Unido, que questionava a legalidade da ocupação do forte. Foi decidido que “Knock John” estava sob a jurisdição do Reino Unido. Ressentido com este revés, Roy ponderou as suas opções. Havia outro forte abandonado, o Roughs Tower, de construção idêntica à do Knock John, ainda mais ao largo e crucialmente, fora do limite das três milhas até onde a jurisdição do Reino Unido se estendia. Roy ocupou a Roughs Tower na véspera de Natal de 1966, com a intenção de revitalizar a sua estação de rádio adormecida. Isto até idealizar um plano totalmente diferente. Após consultar os seus advogados, Roy decidiu declarar esta ilha-fortaleza o estado independente de “Sealand”, invocando “Jus Gentium” (“Direito das Nações”) sobre uma parte do globo que era “Terra Nullius” (Terra de Ninguém).

No dia 2 de setembro de 1967, acompanhado por Joan, a sua esposa, no dia em que esta fazia anos, o seu filho Michael (14), a sua filha Penelope (16) e vários amigos e seguidores, Roy declarou o Principado de Sealand. A fundação deste país foi marcada pelo hastear de uma bandeira recém-desenhada e por um gesto de aniversário extremamente romântico, a concessão de um novo título à sua amada mulher, que seria conhecida dali em diante como a “Princesa Joan”.

A família Bates assistia enquanto enormes explosões lançavam violentamente estruturas maciças a centenas de metros de altura.

Não tardou até o governo britânico decidir que não iria tolerar o que os seus ministros descreviam como uma possível “Cuba ao largo da costa leste da Inglaterra”. Foram prontamente enviados militares para destruir todos os outros fortes remanescentes localizados em águas internacionais.

Batalhas pela soberania de Sealand

O Príncipe Roy e a Princesa Joan, cerca de 1967

Pouco depois da declaração de independência, o filho de Roy, o príncipe Michael, repeliu nada menos do que sete tentativas de invasão armada, empregando um arsenal de armas, cocktails molotov e projéteis caseiros. No final de 1968, Sealand ver-se-ia numa luta de várias frentes pela sobrevivência, pois o governo britânico tornara-se ciente de Sealand e dos potenciais problemas associados a ter um novo país a sete milhas da sua costa.

Ansiosos por esmagar a incipiente nação, as autoridades do Reino Unido encarregaram os militares britânicos de remover o príncipe Roy e destruir a Roughs Tower. Os militares britânicos faziam questão em resolver este problema de forma rápida e subtil por medo de repercussões, visto terem sido eles próprios a colocar o forte ilegalmente em águas internacionais. Entraram navios de guerra britânicos nas águas territoriais reivindicadas pelo príncipe Roy, em várias ocasiões. Depois de várias tentativas fracassadas de capturar o forte pela força (e uma vez de modo fraudulento), a Armada britânica recuou. Num incidente separado, uma incursão de um navio do governo do Reino Unido nas águas de Sealand levou o príncipe Michael a tomar medidas defensivas decisivas através de tiros de advertência em direção à proa. O príncipe Michael era ainda um cidadão britânico, pelo que, quando regressou à Grã-Bretanha, foi acusado de crimes graves e convocado para comparecer perante um tribunal inglês. O resultado deste processo legal foi um sucesso espetacular para reivindicar a soberania de Sealand. No seu acórdão de 25 de Novembro de 1968, o tribunal declarou que não era competente no processo de Roy e Michael de Sealand, uma vez que não podia exercer qualquer jurisdição fora do território nacional britânico. Este foi o primeiro reconhecimento de facto do Principado de Sealand. A lei britânica havia decidido que Sealand não fazia parte do Reino Unido, nem qualquer outra nação reivindicou o território, pelo que a declaração do príncipe Roy de um novo estado foi de facto sustentada. Um outro incidente com armas de fogo ocorreu em 1990, quando um navio se desviou muito perto de Sealand e foram novamente disparados tiros de advertência a partir de Sealand. A tripulação do navio protestou às autoridades britânicas e um artigo de jornal nacional publicou uma descrição do incidente. No entanto, apesar da severa proibição de armas de fogo por parte da Grã-Bretanha, as autoridades britânicas nunca abordaram o assunto. Esta é uma indicação clara de que a Grã-Bretanha considera Sealand como estando fora da sua jurisdição.

Construir uma nova nação

Em 25 de setembro de 1975, o príncipe Roy proclamou a Constituição do Principado de Sealand.

Ao longo do tempo, foram desenvolvidos outros tesouros nacionais, como o hino nacional, selos, e ainda moedas de ouro e prata, cunhadas em dólares de Sealand. Foram produzidos e emitidos passaportes do Principado de Sealand para muitos dos que contribuíram para a formação e continuidade do Principado.

Golpe de Estado

Em agosto de 1978, vários homens holandeses e alemãesvieram para Sealand ao serviço de um empresário alemão.Estavam de visita sob o pretexto de uma proposta de negócio.Isto acabou por se transformar mum ardil, já que esses homens eram na verdade mercenários altamentetreinados.

Enquanto o príncipe Roy estava fora, raptaram o seu filho Michael e tomaram Sealand à força. Estes terroristas amarraram as mãos e os pés do Príncipe Michael, mantendo-o cativo durante vários dias, antes de o transferirem contra a sua vontade para um arrastão de pesca. Após o desembarque do arrastão na Holanda, o Príncipe Michael voltou para o Reino Unido para se reunir com o seu pai, o Príncipe Roy. Foi imediatamente criado um plano para reconquistar Sealand, com o nome: Operação Tridente. Foram chamados os cidadãos mais leais e altamente treinados de Sealand e nasceu a lendária “Unidade Especial de Sealand”. A operação foi executada poucos dias depois. Envolveu um ataque de helicóptero e culminou na rendição incondicional dos invasores.

O único relato verdadeiro em primeira mão deste evento é recordado no livro do Príncipe Michael: “Holding the Fort” (A Defesa do Forte), disponível aqui

Os invasores foram detidos como prisioneiros de guerra. Durante este período, os governos da Alemanha e dos Países Baixos pediram a sua libertação. Inicialmente, pediram à Grã-Bretanha para intervir no assunto, mas o governo britânico citou a sua decisão judicial anterior como prova de que não detinham autoridade sobre o território de Sealand, afirmando que não havia nada que pudessem fazer. O príncipe Roy libertou os cidadãos holandeses, pois a guerra terminara, e a Convenção de Genebra ordena a libertação de todos os prisioneiros. O cidadão alemão, no entanto, era titular de um passaporte de Sealand. Por essa razão, foi julgado em Sealand por traição. Considerado culpado, ficou preso durante muito tempo na prisão de Sealand, no fundo da Torre Norte. Depois disso, num sensacional ato de reconhecimento de facto da soberania de Sealand, a Alemanha enviou um diplomata diretamente para Sealand via helicóptero para negociar a libertação do seu cidadão. O Príncipe Roy, grato pelo contra-ataque não ter resultado em perda de vidas, libertou o cidadão alemão traidor, num gesto que pretendia evitar que a reputação de Sealand fosse manchada de sangue.

Extensão das águas territoriais

Em 1 de Outubro de 1987, a Grã-Bretanha alargou o limite das suas águas territoriais De 3 para 12 milhas náuticas. No dia anterior, em forma de antecipação, o Príncipe Roy declarava que o alargamento das águas territoriais de Sealand era de 12 milhas náuticas, de modo que o direito de passagem do mar aberto para Sealand não seria bloqueado pelas águas britânicas reivindicadas (Sealand estava a aproximadamente 7milhas da costa britânica).

Nenhum tratado foi assinado entre a Grã-Bretanha e Sealand para dividir as áreas sobrepostas, mas pode assumir-se uma política geral de divisão da área entre os dois países pelo meio. A
lei internacional não permite a reivindicação de novas terras durante o alargamento dos direitos marítimos, de modo que a soberania de Sealand foi protegida com segurança. Algumas nações poderiam ter tentado usar a situação como uma desculpa para tentar subverter o direito internacional e reivindicar todo o território da nação mais pequena e menos reconhecida, mas isso não aconteceu. A Grã-Bretanha não encetou qualquer tentativa de tomar Sealand e o governo britânico continua a tratar Sealand como um Estado independente.

2000: Dados e Desastres

No início de 1999, um grupo de jovens empresários americanos apresentou a ideia da Havenco ao Príncipe Michael. A premissa era a de estabelecer vários servidores de internet em Sealand que permitissem que os utilizadores operassem livres das restrições de censura draconianas impostas por outras nações.

Durante o ano 2000, em plena expansão do “ponto com”, assinaram-se contratos, mobilizou-se capital e a Havenco estabeleceu-se em Sealand, juntamente com bases em Londres e Amesterdão. Com determinação, iniciaram-se atualizações de grande envergadura para acomodar e alimentar as vastas estruturas de servidores, bem como para ir ao encontro aos requisitos logísticos do projeto. Instalaram-se ligações por satélite e microondas e cerca de 25 funcionários dos EUA, Reino Unido e Europa imigraram para a Sealand, preparando-se para o lançamento do serviço. A Havenco teve cobertura dos meios de comunicação social global e o início do projeto foi recebido com grande pompa. Este seria o primeiro passo em falso para a Havenco, já que o lançamento do serviço foi assolado por atrasos e, no dia do lançamento, o burburinho dos meios de comunicação social tinha esmorecido.

No final de 2000, a Havenco fez o lançamento. As divergências entre a Família Real de Sealand e os órgãos de gestão da Havenco sobre questões relacionadas com uma política de utilizadores aceitável tornaram-se imediatamente claras. No ano seguinte ao lançamento, o diretor executivo e fundador da Havenco voltaria aos EUA alegando questões pessoais. No final de 2002, o diretor de tecnologia da Havenco deixou a empresa em circunstâncias acrimoniosas. Em 2003, com os seus recursos rapidamente esgotados, a Havenco foi desmantelada.

Em junho de 2006, um incêndio deflagrou devido a uma falha anómala num dos geradores de energia de Sealand. O fogo rapidamente queimou o compartimento da sala do gerador, abrangendo a totalidade do convés norte. A RAF de Wattisham enviou um helicóptero de resgate para evacuar um dos cidadãos de Sealand. Foi transportado de avião para o hospital, onde recebeu tratamento por inalação de fumo, tendo recebido alta no mesmo dia. O principado tinha estabelecido uma boa relação com as equipas de resgate aéreo e marítimo da RAF e, durante anos, permitiu que realizassem simulacros de vítimas de transporte aéreo a partir do forte de Sealand.

Nas semanas seguintes, uma equipa de pelo menos dez pessoas foi encarregue de limpar e reparar os danos causados pelo incêndio.

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