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Reivindicação de Independência de Liberland

História de Sealand

Liberland está situada numa parcela de terra na margem oeste do Danúbio entre a Croácia e a Sérvia.

A reivindicação de independência de Liberland é interessante. Este tipo de alegações sobre irregularidades que deixam territórios livres de titularidade entre os estados vizinhos não é novo. A maior barreira que o requerente enfrenta é ter de ficar suficientemente forte para conseguir manter o território da disputa com os vizinhos muito maiores.

A declaração de independência de Sealand tem base no facto do Reino Unido ter construído ilegalmente fortalezas em ilhas localizadas em águas internacionais. No entanto, como isto ocorreu durante tempos de guerra, os outros estados contíguos negligenciaram opor-se. O forte foi abandonado alguns anos após a guerra – na realidade, o Reino Unido tinha o dever de o remover e não o fez. Foi abandonado como Terra Nullius ou terra de ninguém segundo a Jus Gentium (lei do direito internacional romano que os estados modernos ainda invocam nesta área). Após a nossa Declaração de Independência em 1967, o governo britânico afundou o forte ‘Sunk Head’, o qual era o último dos fortes construídos durante a guerra em águas internacionais. Tentaram readquirir a posse do nosso forte com uma oferta de compra e também empregaram métodos significativamente menos escrupulosos.

Felizmente, no cômputo global, o Reino Unido é provavelmente o país no mundo que mais respeita as leis e conseguimos manter a posse do território. Desde então, o Reino Unido tem tentado prolongar as suas águas territoriais para doze milhas (UNCLOS 1982). Também estendemos as nossas e argumentamos que deveria haver uma linha mediana entre as duas conforme existe entre as Ilhas Anglo-Normandas e França.

Ao longo dos anos também fomos obtendo o reconhecimento De Facto de outros países, sendo o mais memorável uma visita do embaixador alemão durante um incidente internacional em 1978.

Desejamos a Liberland o maior sucesso possível no seu propósito e iremos acompanhar a situação atentamente.

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