Sobre o Principado de Sealand

A NOSSA HISTÓRIA

Durante Segunda Guerra Mundial, o governo britânico construiu uma série de ilhas-fortaleza no Mar do Norte para defender as suas costas da invasão alemã. Alguns destes fortes foram implementados ilegalmente em águas internacionais.

Uma destas fortalezas ilegais, uma construção de betão e aço, era a famosa torre Fort Roughs, situada um pouco a norte da zona do estuário do Tamisa na costa leste do Reino Unido. Ao contrário do plano inicial de localizar a torre dentro do limite territorial do Reino Unido, esta fortaleza foi implementada a uma distância de 7 milhas náuticas da costa. Esta posição é mais do dobro do limite de 3 milhas náuticas em vigor para as águas territoriais. Em suma, a ilha estava localizada nas águas internacionais do Mar do Norte.

Os fortes foram abandonados no início de 1950, devido à sua construção ser ilegal em águas internacionais num momento de crise mundial, deveriam ter sido destruídos para cumprir com as leis internacionais. Com a exceção desta fortaleza, as fortalezas em locais semelhantes foram sendo desmanteladas. O resultado desta ação é a exclusividade desta fortaleza portentosa. A torre Fort Roughs, localizada em alto-mar, foi desertada e abandonada, res derelicta e terra nullius. Do ponto de vista legal, constituía por isso um território extranacional.

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O NASCIMENTO DE SEALAND

No início dos anos 60, Roy Bates, um major do exército britânico, fundou uma estação de rádio ao largo num antigo forte naval abandonado chamado “Knock John”. A escolha deste local está relacionada com uma tentativa de contornar as restrições draconianas de radiodifusão da época que permitiam pouco mais do que as emissões oficiais da BBC. A estação de Roy, a “Radio Essex”, e outras do género, eram afetuosamente conhecidas pelos meios de comunicação social como as “rádios piratas” e também eram muito acarinhadas pelo público britânico, pois ofereciam tudo o que a BBC não dava na altura, música Pop e apresentadores cativantes.

Nos anos seguintes, Roy travou uma batalha legal inglória com o governo do Reino Unido, o qual questionava a legalidade da ocupação deste forte. Foi decidido que “Knock John” estava sob jurisdição do Reino Unido. Recuperando desta contrariedade, Roy ponderou as suas opções. Existia outra fortaleza abandonada, a torre Fort Roughs, de construção idêntica ao forte Knock John, localizada mais ao largo, crucialmente, fora do limite de três milhas da jurisdição do Reino Unido. Roy ocupou a Torre Fort Roughs na véspera de Natal de 1966, com a intenção de revitalizar a sua estação de rádio dormente. Isto passou-se até ter conjurado um plano completamente diferente. Após consultar os seus advogados, Roy decidiu declarar a sua ilha-fortaleza o estado independente de “Sealand”, invocando “Jus Gentium” (“lei de nações”) sobre uma parte do planeta que era “Terra Nullius” (terra de ninguém).

No dia 2 de setembro de 1967, acompanhado por sua esposa Joan, no dia do seu aniversário, o filho Michael (14), a filha Penelope (16) e vários amigos e seguidores, Roy declarou o Principado de Sealand. A fundação deste país foi marcada pelo hastear de uma nova bandeira e por um gesto extremamente romântico, a concessão de um novo título à sua amada mulher, que seria conhecida de ora em diante como “Princesa Joan”.

DESAFIO INICIAL À SOBERANIA DE SEALAND

Não tardou até o governo do Reino Unido não tolerar o que os seus ministros apelidavam de “a Cuba ao largo da costa leste de Inglaterra”. Os militares foram imediatamente enviados para destruir todos os outros fortes restantes em águas internacionais. A família Bates observou as enormes explosões que lançaram as estruturas imensas a dezenas de metros no ar e os aglomerados de restos da destruição que flutuaram por Sealand durante dias.

Os helicópteros que levaram os explosivos fizeram voos rasantes de ameaça e o rebocador da marinha que transportou a tripulação de demolição navegou perto da nossa fortaleza e brandiu furiosamente “Vocês vão a seguir”. Momentos depois, um navio do governo aproximou-se a 15 metros de Sealand e a sua tripulação selvagem proferiu obscenidades ameaçadoras a Michael e à sua irmã de dezasseis anos. O Príncipe Michael repeliu prontamente as ameaças com disparos à proa do navio, algo que surtiu efeitos imediatos com o navio a guinar e seguir a todo o vapor de volta ao Reino Unido debaixo de uma nuvem densa de fumo negro do motor.

Uma vez que Roy ainda era um cidadão britânico, foi emitida uma notificação ao abrigo da “lei de armas de fogo” do Reino Unido. A 25 de novembro de 1968, Roy e Michael estavam perante o tribunal da Coroa da comarca de Chelmsford em Essex. A audiência foi repleta de argumentos e foram invocadas leis datadas do século 17º. O juiz concluiu que “Trata-se de um incidente audacioso mais adequado aos tempos de Sir Francis Drake, mas decido que os tribunais do Reino Unido não tem qualquer jurisdição”. Este foi o primeiro momento em que Sealand era reconhecida “de facto”.

A AUTOBIOGRAFIA E RELATO DAS AVENTURAS DO PRÍNCIPE MICHAEL ESTÁ DISPONÍVEL AQUI

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