O Que o Reconhecimento da Palestina Revela Sobre a Soberania: Nossa Perspectiva
Nos últimos dias, vários governos, incluindo Reino Unido, Canadá, Austrália, Portugal e França, anunciaram o reconhecimento da Palestina. Esses desenvolvimentos chamaram a atenção internacional, mas para nós, o ponto importante é o que eles ilustram: a questão do que constitui um país continua em aberto.
No Principado de Sealand, vivemos no centro desse debate por quase sessenta anos. Nossa experiência mostra como o direito internacional, a política e a persistência se sobrepõem quando se trata de soberania. Eventos como esses lembram ao mundo que as regras de Estado não são fixas. Elas são moldadas pelos fatos no terreno e pelas posições mutáveis de outros governos.
Reconhecimento versus realidade
O reconhecimento muitas vezes é confundido com legitimidade. Na verdade, o reconhecimento é um ato político, não legal. Mesmo com reconhecimento por mais de três quartos dos países do mundo, a Palestina não possui plena filiação às Nações Unidas. Um único veto no Conselho de Segurança é suficiente para bloquear essa etapa.
O direito internacional adota uma abordagem diferente. A Convenção de Montevidéu de 1933 estabelece quatro critérios para a soberania:
• População permanente
• Território definido
• Governo
• Capacidade de estabelecer relações com outros Estados
De acordo com esses critérios, muitas entidades se qualificam como estados. Mas na prática, o reconhecimento depende menos do direito e mais da geopolítica.
Inconsistências no direito internacional
A história fornece muitos exemplos. A República Popular da China não foi reconhecida pelos Estados Unidos até 1979, apesar de governar quase um bilhão de pessoas. Taiwan mantém seu próprio governo, economia e fronteiras, mas continua excluída da ONU. O Kosovo é reconhecido por mais de 100 estados, mas não por todos, permanecendo fora da filiação plena. A Palestina, embora reconhecida por mais de 150 estados, permanece em uma posição semelhante hoje.
A realidade é clara: o reconhecimento é tão moldado pela política e pelo momento quanto pelo direito.
Nosso lugar no debate
Desde a declaração de independência em 1967, temos atendido consistentemente às condições para a soberania. Temos um território definido, uma comunidade permanente e um governo funcional. Autogovernamo-nos, respeitamos nossas leis e mantemos nossos símbolos nacionais. Leia mais sobre nossa história.
Também demonstramos capacidade de agir internacionalmente. Em 1978, após uma tentativa de golpe, um diplomata alemão viajou diretamente para Sealand para negociar a libertação de um cidadão. Isso não foi simbólico. Foi um ato claro de diplomacia que provou que podemos e atuamos como um estado soberano. Nossa constituição reforça isso com uma estrutura de governança e leis que continua a nos definir hoje.
Para nós, a lição é simples. A soberania não é concedida por outros. Ela é vivida, defendida e provada na prática.
Por que isso importa
Os reconhecimentos da Palestina mostram quão fluido permanece o conceito de soberania. Países podem existir por décadas em uma área cinzenta entre reconhecimento e rejeição, funcionando como nações em todos os sentidos práticos enquanto aguardam um reconhecimento mais amplo.
Conhecemos essa verdade em primeira mão. Nossa soberania não se baseia na permissão de outros, mas na realidade da governança, da comunidade e da vontade de permanecer independentes. Junte-se à nossa comunidade global como E-Cidadão oficial de Sealand.
Conclusão
Vivemos essa realidade por quase sessenta anos, mantendo nossa independência e expandindo nossa comunidade enquanto outros debatem as regras. O reconhecimento pode ser inconsistente, mas a soberania não é definida pela aprovação externa. É comprovada pelos fatos no terreno. Em todas as medidas, já demonstramos ser um estado. A história mostra que a persistência em reivindicar a nacionalidade muitas vezes garante o reconhecimento — e permanecemos firmes na nossa posição.
