Apresentação

Bem-vindos ao aviso de privacidade do Principado de Sealand.
Na empresa Principality of Sealand respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais. Este aviso de privacidade destina-se a informar sobre como gerimos os seus dados pessoais quando visita o nosso Website (independentemente do local de acesso) e serve também para informar sobre os seus direitos de privacidade e o enquadramento legal para a sua proteção.

1. Informação importante e quem somos

Objetivo deste aviso de privacidade

Este aviso de privacidade destina-se a informá-lo(a) sobre como recolhemos e processamos os seus dados pessoais no âmbito deste Website, nomeadamente, quando nos solicita um pedido de contacto ou adquire qualquer um dos nossos produtos.
Este Website destina-se a adultos e não recolhemos conscientemente dados sobre crianças.
É importante que leia este aviso de privacidade, para além de qualquer outro aviso legal específico, sobre a forma como recolhemos e processamos dados pessoais para que esteja completamente informado de como e porquê usamos os seus dados.

Responsável pelo Tratamento de Dados

A empresa Principality Of Sealand Limited (também designada como “Sealand”, “nós” ou “nosso” neste aviso de privacidade) é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Delegamos a responsabilidade pela supervisão de questões relacionadas com este aviso de privacidade à função do nosso diretor de privacidade de dados. Se tiver qualquer dúvida sobre este aviso de privacidade, incluindo pedidos para exercer os seus direitos legais, contacte o diretor de privacidade de dados utilizando para o efeito a informação indicada abaixo.

Informação de contacto

A nossa informação completa é a seguinte:
James Bates – Diretor de Privacidade de Dados
Principality Of Sealand Limited
Endereço de correio eletrónico: contact@sealandgov.org
Endereço postal: 17-19 High Street, Leigh-on-sea, Essex, UK
Em qualquer momento, poderá exercer o direito de reclamação, contactando para tal o Comissariado da Informação (ICO) (www.ico.org.uk), a entidade do Reino Unido com a tutela de supervisão de questões de proteção de dados. No entanto, antes de contactar o ICO, gostaríamos de ter a oportunidade de resolver preliminarmente qualquer questão e, como tal, solicitamos que nos contacte primeiro.

Alterações ao aviso de privacidade e o seu dever de informar-nos sobre alterações

É importante que os dados pessoais que mantemos sobre si sejam rigorosos e atuais. Informe-nos sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais.

Ligações externas

Este Website pode conter ligações para Websites externos, extensões e aplicações. Premir numa dessas ligações pode autorizar a recolha ou partilha dos seus dados a terceiros. Estes Websites externos estão fora da nossa esfera de controlo e não somos responsáveis pelas declarações de privacidade dos mesmos. Quando abandonar o nosso Website e visitar outros Websites, é recomendável que leia os respetivos avisos de privacidade.

2. Os dados que recolhemos sobre si

Dados pessoais ou informação pessoal são termos que designam qualquer informação individual que permita identificar uma determinada pessoa. Esta definição não inclui dados cuja identidade tenha sido removida (dados anónimos).
Conforme descrito abaixo, os dados pessoais que recolhemos, utilizamos, armazenamos e transferimos agrupam-se em diferentes categorias:

• Dados de identificação incluem primeiro nome, apelidos, nome de utilizador ou identificação semelhante, estado civil, título, data de nascimento e género.
• Dados de contacto incluem endereço de faturação, endereço de entrega, endereço de correio eletrónico e números de telefone.
• Dados financeiros incluem informações bancárias e de cartões de pagamento.
• Dados de transação incluem informações sobre pagamentos e outras informações sobre produtos e serviços adquiridos à nossa empresa.
• Dados técnicos incluem endereço do protocolo da Internet (IP), dados de início de sessão, tipo e versão de browser, fuso horário e localização, tipo e versões das extensões do browser, sistema operativo, plataforma e outra tecnologia dos dispositivos que utiliza para aceder a este Website.
• Dados de perfil incluem nome de utilizador e palavra-passe, compras ou encomendas efetuadas, os seus interesses, preferências, comentários e respostas a inquéritos.
• Dados de utilização incluem informação sobre a forma como utiliza o nosso Website, produtos e serviços.
• Dados de marketing e comunicações incluem as suas preferências para receber marketing nosso e de terceiros e as suas preferências de comunicação.
• Também recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Agregados, tais como dados estatísticos ou demográficos para qualquer finalidade. Os Dados Agregados podem derivar dos seus dados pessoais mas não são considerados como dados pessoais ao abrigo da legislação em vigor pois estes dados não revelam a sua identidade. Por exemplo, podemos agregar os seus Dados de Utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma funcionalidade específica do Website. No entanto, sempre que combinamos ou associamos Dados Agregados com os seus dados pessoais, permitindo identificá-lo(a), tratamos os dados combinados como dados pessoais que são geridos de acordo com este aviso de privacidade.

Se não providenciar os seus dados pessoais

Quando precisamos de recolher dados pessoais, ao abrigo da lei ou de um contrato, e não providenciar os seus dados solicitados, poderemos não conseguir executar o contrato celebrado consigo ou em vias de ser celebrado (por exemplo, para fornecer-lhe produtos). Neste caso, poderemos ter que cancelar uma encomenda mas iremos avisá-lo(a) atempadamente se for este o caso.

3. Como é que os seus dados pessoais são recolhidos?

Utilizamos vários métodos para recolher dados pessoais, nomeadamente:

Interação direta 

Faculta-nos os seus dados de identidade, contacto ou informação financeira quando preenche formulários ou se corresponde connosco por correio, telefone, e-mail ou outra via. Isto inclui os dados pessoais que nos fornece quando:

• submete um pedido para um dos nossos produtos;
• efetua uma subscrição;
• solicita o envio de material de marketing;
• inscreve-se num concurso, promoção ou inquérito; ou
• dá-nos alguma opinião ou comentário.

Interações ou tecnologias automatizadas

Durante as suas interações com o nosso Website, poderemos recolher automaticamente Dados Técnicos sobre o seu equipamento, atividade de navegação e padrões. Recolhemos estes dados pessoais através de cookies, registos de servidor e outras tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações.

Fontes externas ou disponíveis para o público em geral 

Poderemos receber dados pessoais sobre si a partir de várias entidades externas, conforme estipulado abaixo:

• Dados Técnicos de prestadores de dados analíticos, como a Google, sedeados fora da UE, incluindo o registo de conversão Adwords desta empresa, Mapas e reCaptcha
• Redes sociais como mensagens reencaminhadas do Twitter, favoritos e comentários, Gostos e comentários no Facebook e LinkedIn
• Dados de Contacto, Financeiros e de Transações provenientes de prestadores de serviços técnicos, de pagamento e de transporte.
• Dados de Identificação e Contacto provenientes de fontes disponíveis ao público em geral, nomeadamente, de Câmaras de Comércios e registos eleitorais dentro da UE.
• Ferramentas de gestão de bases de dados como o Mailchimp

4. Como utilizamos os seus dados pessoais

Só utilizamos os seus dados pessoais quando a legislação em vigor nos permite. Frequentemente, iremos utilizar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Quando precisamos de executar um contrato celebrado ou prestes a ser celebrado consigo.
• Quando é necessário para prosseguir os nossos interesses legítimos (ou aqueles de terceiros) e os seus interesses e os direitos fundamentais não se sobrepõem a esses interesses.
• Quando precisamos de cumprir com uma obrigação legal ou regulamentar. Geralmente, não utilizamos o consentimento como base legal para processar os seus dados pessoais, exceto quando se trata de enviar-lhe comunicações de marketing direto de terceiros por e-mail ou mensagem de texto. Tem o direito de cancelar o consentimento de marketing em qualquer momento, bastando para tal contactar-nos.

Finalidades da utilização dos seus dados pessoais

Abaixo, estabelecemos uma descrição de todas as formas previstas para utilização dos seus dados pessoais e as respetivas bases legais que sustentam essa utilização. Também identificamos quais são os nossos interesses legítimos, quando apropriado.
Naturalmente, o processamento dos seus dados pessoais pode ser justificado por mais do que uma base jurídica dependendo da finalidade específica pela qual estamos a utilizar os seus dados. Contacte-nos se precisar de obter informações sobre a base legal que sustenta o processamento dos seus dados pessoais.

Marketing

Tentamos proporcionar-lhe a opção de escolha relativamente à utilização dos seus dados pessoais, em particular no respeitante a marketing e publicidade.

Ofertas promocionais

Poderemos utilizar os seus Dados de Identificação, Contacto, Técnicos, Utilização e Perfil para conceber uma panorâmica sobre quais poderão ser os seus interesses ou necessidades. É desta forma que decidimos que produtos, serviços e ofertas poderão ser relevantes para si (a isto designamos como marketing).
Irá receber as nossas comunicações de marketing se tiver solicitado tal informação, tiver comprado os nossos produtos ou quando nos facultar os seus dados no âmbito da inscrição num concurso ou promoção e, em cada um destes casos, não tiver desmarcado a opção para receber comunicações de marketing.

Marketing de terceiros

Antes de partilharmos os seus dados pessoais com qualquer empresa para efeitos de marketing, iremos obter o seu consentimento expresso.

Opção de exclusão

Poderá pedir-nos em qualquer momento para deixar de receber mensagens de marketing nossas ou de terceiros, bastando contactar-nos nesse sentido.
Esta opção de exclusão para deixar de receber mensagens de marketing não se aplica aos dados pessoais fornecidos no âmbito de uma compra de produtos, registo de garantia ou outras transações.

Cookies

Pode definir o seu browser para recusar todas as algumas das cookies do browser ou para alertá-lo(a) sempre que os Websites acedem ou definem cookies. Desativar ou recusar cookies poderá limitar o acesso a partes ou funcionalidades deste Website. Para obter mais informações sobre as cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

Alteração da finalidade

Os seus dados pessoais só serão utilizados para as finalidades da sua recolha, exceto quando considerarmos ser necessária a sua utilização para outra razão e essa razão ser compatível com a finalidade inicial. Se pretender obter uma explicação sobre como o processamento da nova finalidade é compatível com a finalidade inicial, contacte-nos.
Se precisarmos de utilizar os seus dados pessoais para uma finalidade desconexa, iremos notificá-lo(a) e explicar o fundamento legal que permite-nos fazê-lo.
De salientar que poderemos processar os seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento, em conformidade com as regras estipuladas acima, quando tal seja exigido ou permitido pela legislação em vigor.

5. Divulgação dos seus dados pessoais

Poderemos ter que partilhar os seus dados pessoais com as partes indicadas abaixo para os efeitos estabelecidos no quadro indicado no parágrafo 4 mencionado acima.

• Terceiros internos.
• Terceiros externos.
• Terceiros a quem podemos vender, transferir ou juntar partes do nosso objeto social ou dos nossos ativos. Em alternativa, poderemos adquirir outras empresas ou celebrar uma fusão com estas.

Se ocorrer uma alteração no nosso objeto social, os novos proprietários poderão utilizar os seus dados pessoais em consonância com os termos estipulados no presente aviso de privacidade. Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e processem-nos em conformidade com os termos da legislação em vigor. Não permitimos que prestadores de serviços externos utilizem os seus dados pessoais para as suas próprias finalidades e só permitimos o processamento dos seus dados pessoais por estas entidades para finalidades específicas e em conformidade com as nossas instruções.

6. Transferências internacionais

Não transferimos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

7. Segurança dos dados

Implementamos medidas de segurança apropriadas para prevenir que os seus dados pessoais possam ser acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, manipulada ou divulgada. Para além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais a funcionários, agentes, empreiteiros e outros terceiros cuja atividade assim o exige. Estes só processam os seus dados pessoais segundo as nossas instruções e estão sujeitos ao dever de confidencialidade.

Implementamos procedimentos para gerir eventuais violações de dados pessoais e iremos notificá-lo(a), assim como ao regulador em causa, sobre uma violação quando a legislação assim o exige.

8. Retenção de dados

Durante quanto tempo irão utilizar os meus dados pessoais?

Os seus dados pessoais só serão retidos durante o período de tempo necessário para cumprir com os objetivos da sua recolha, incluindo para efeitos do cumprimento de disposições legais, financeiras ou de participação obrigatória.

Para determinar o período de retenção apropriado de dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos seus dados pessoais, o potencial de risco associado ao uso indevido ou à divulgação dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos alcançar essas finalidades através de outros meios, para além dos dispostos legais em vigor.

9. Os seus direitos legais

Em determinadas circunstâncias, os seus dados pessoais estão protegidos por direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados. Clique nas ligações abaixo para saber mais sobre estes direitos:
Tem o direito a:

• Pedido de acesso aos seus dados pessoais (designado por “pedido de acesso do titular dos dados”). Este procedimento permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre a sua pessoa e verificar que estamos a processá-los em conformidade com a lei.
• Pedido de correção dos dados pessoais que temos. Este procedimento permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou imprecisos que detemos, embora possamos ter que verificar o rigor dos novos dados que nos faculta.
• Pedido de eliminação dos seus dados pessoais Este procedimento permite-lhe solicitar-nos para eliminar ou remover os seus dados pessoais quando não exista uma razão válida para continuarmos a processá-los. Também tem o direito de pedir-nos para eliminar ou remover os seus dados pessoais quando tiver exercido fundamentadamente o seu direito para impugnar o processamento (ver abaixo), quando tenhamos processado a sua informação ilegitimamente ou quando formos obrigados a eliminar os seus dados pessoais para cumprir com a legislação em vigor.
• Impugnar o processamento dos seus dados pessoais quando nos baseamos num interesse legítimo (ou de um terceiro) e haja alguma particularidade que o(a) faça opor-se ao processamento por este fundamento pois sente-se prejudicado(a) nos seus direitos fundamentais e liberdades. Também dispõe do direito a opor-se ao processamento dos seus dados para efeitos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos comprovar ter fundamentos legítimos para processar a sua informação em detrimento dos seus direitos e liberdades.
• Pedido de restrição do processamento dos seus dados pessoais Este procedimento permite-lhe solicitar-nos para suspender o processamento dos seus dados pessoais, nas seguintes situações: (a) se pretender determinar o rigor dos dados; (b) quando a nossa utilização dos dados for ilegítima mas não pretender que os eliminemos; (c) quando necessitar que retenhamos, dados mesmo quando deixamos de precisar destes, pois necessita de estabelecer, exercer ou defender ações legais; ou (d) opôs-se a que utilizássemos os seus dados mas precisamos de verificar se temos fundamentos legais precedentes.
• Pedido de transferência dos seus dados pessoais para si ou para terceiros. Iremos fornecer-lhe ou a um terceiro da sua escolha os seus dados pessoais, num formato estruturado comum para leitura automática. De notar que este direito só se aplica à informação automatizada que autorizou originalmente para a nossa utilização ou quando usamos a informação para entrar em contacto consigo.
• Revogação do consentimento em qualquer altura quando estejamos obrigados a obter consentimento para o processamento dos seus dados pessoais. Não obstante, esta disposição não irá afetar a legitimidade de qualquer processamento realizado antes de ter revogado o seu consentimento. Se revogar o seu consentimento, poderemos deixar de conseguir fornecer-lhe determinados produtos ou serviços. Iremos avisá-lo(a) quando tal acontecer no momento em que apresentar o seu pedido de revogação do consentimento. Se pretender exercer qualquer um dos direitos indicados acima, contacte-nos.

Nenhum custo exigido

O acesso aos seus dados pessoais ou o exercício de qualquer outro dos seus direitos não acarreta quaisquer custos. No entanto, poderá haver lugar a um custo razoável quando um pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, podermos recusar a prossecução do seu pedido sob tais circunstâncias.

O que podermos precisar de si

Podemos ter que solicitar informação específica sua para ajudar-nos a confirmar a sua identidade e assegurar o seu direito de acesso aos dados pessoais (ou para exercer qualquer outro dos seus direitos). Esta é uma medida de segurança que visa garantir que os seus dados pessoais não são ilegitimamente divulgados a terceiros. Também poderá contactar-nos para solicitar informações adicionais sobre o seu pedido e acelerar o processo de resposta.

Limite de tempo para responder

Tentamos responder a todos os pedidos fundamentados no prazo de um mês. Ocasionalmente, este período pode ser superior a um mês, quando um pedido é complexo ou existem vários pedidos da mesma pessoa. Neste caso, será devidamente informado(a) ao longo do tempo.
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade.